Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2016 - 19:00
Encerramento: 06/06/2016 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jorginho / PT
Vice-Presidente: Paulinho Zügel / PMDB
Primeiro Secretário: Jair Locatelli / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlito Sommer / PSDB
Edivan Baron / PTB
Ido Rhoden / PTB
Jair Lagemann / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Jorginho / PT
Lélia Müller / PMDB
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Convite da Acamrece para a audiência pública do dia 7-6-16, às 13h30min, na sede da Afucampo em Campo Novo, para discutir a instalação de uma usina de etanol/bionenergia, promovida pela Comissão Pró-Etanol/RS Região Celeiro.

Leitura de Matérias:

Atas da 19ª e 20ª sessões, dos dias 30-5-16 e 6-6-16.

Projetos de lei legislativa nºs 7/16 e 8/16.

Projeto de resolução substitutivo nº 2/16.

Pedidos de informação do vereador Locatelli: qual é a data prevista para a transferência do Escritório da Emater para o endereço anunciado; cópia do projeto do Programa de aquisição de alimentos que o Município tenha encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Social.

Pedido de providências do vereador Professor Cezar: o patrolamento da estrada que inicia na localidade de Árvore Seca, próximo à propriedade “dos Vivian”, a pedido dos moradores e usuários.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2016
Autor: Professor Cezar
Número de Protocolo: 62
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE “VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS” NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS/RS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2016
Autor: Professor Cezar
Número de Protocolo: 63
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E CIRCUITO INTERNO DE FILMAGEM E TELEVISÃO EM TODOS OS ACESSOS DESTINADOS AO PÚBLICO, NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 49
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 6, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 (REGIMENTO INTERNO).
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlito Sommer / PSDB
Edivan Baron / PTB
Ido Rhoden / PTB
Jair Lagemann / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Jorginho / PT
Lélia Müller / PMDB
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2016
Autor: Edivan Baron
Número de Protocolo: 60
DENOMINA RUAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER EM DOAÇÃO FRAÇÕES DE TERRAS URBANAS ABSORVIDAS PELO TRAÇADO DAS RUAS TENENTE PROTELA E ANTÔNIO JOÃO RIBEIRO, NA CIDADE DE TRÊS PASSOS, DE PROPRIEDADE DE ELSON BRUNO SCHEUERMANN.
Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI N° 4.475 DE 05 DE JANEIRO DE 2011.
Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edivan Baron

2 - Lélia Müller

3 - Jair Locatelli

4 - Paulinho Zügel

5 - Pedro Ricardo

6 - Professor Cezar

7 - Jorginho

8 - Ido Rhoden

9 - Carlito Sommer




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlito Sommer / PSDB

2 - Paulinho Zügel / PMDB

3 - Professor Cezar / PCdoB

4 - Jorginho / PT

5 - Jair Locatelli / PSDB

6 - Edivan Baron / PTB

7 - Ido Rhoden / PTB