Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE - AMEI. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N° 5.021, DE DEZEMBRO DE 2014. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.075,00. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.806,71. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4.887, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA. - - |
Aprovado |