Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/07/2015 - 19:00
Encerramento: 06/07/2015 - 21:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlito Sommer / PSDB
Vice-Presidente: Professor Cezar / PCdoB
Primeiro Secretário: Jorginho / PT



Lista de Presença na Sessão
Carlito Sommer / PSDB
Edivan Baron / PTB
Ido Rhoden / PTB
Jair Lagemann / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Jorginho / PT
Lélia Müller / PMDB
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ata da vigésima oitava sessão realizada no dia vinte e nove de junho de dois mil e quinze, em horário regimental, em caráter ordinário – votação: aprovada; ata da vigésima nona sessão realizada no dia trinta de junho de dois mil e quinze, às dezessete horas e trinta minutos, em caráter extraordinário – votação: aprovada. LEITURA DO EXPEDIENTE: projeto de lei nº 62/15 – Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 22.718,65 (vinte e dois mil, setecentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos); projeto de lei nº 63/15 – Institui a gratificação mensal para os membros da Comissão de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeiro; projeto de lei nº 64/15 – Autoriza o Município de Três Passos a receber em doação uma fração de terras urbanas absorvida pelo traçado da Rua José Pazini, na cidade de Três Passos, de propriedade de Cristina Tomazini Roveda e Elisabeth Tomazini Roveda; projeto de lei nº 65/15 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na alteração da Lei 4.701, de 25 de setembro de 2012.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlito Sommer / PSDB
Edivan Baron / PTB
Ido Rhoden / PTB
Jair Lagemann / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Jorginho / PT
Lélia Müller / PMDB
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 54
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 73
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4.887, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 74
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.806,71.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 75
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.075,00.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 76
ALTERA A LEI N° 5.021, DE DEZEMBRO DE 2014.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 77
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE - AMEI.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 79
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 80
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulinho Zügel

2 - Carlito Sommer

3 - Ido Rhoden

4 - Edivan Baron

5 - Jorginho

6 - Jair Locatelli

7 - Professor Cezar

8 - Pedro Ricardo

9 - Lélia Müller