Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
|
REGULAMENTA AS ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES E PERIGOSAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
|
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.085, DE 23 DE JUNHO DE 2015. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.880,00( TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS). - |
Não há resultado |