Matérias do Expediente (45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.427, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALIENAÇÃO ONEROSA DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU ANTIECONÔMICOS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 16 DE AGOSTO DE 2011. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 6, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 (REGIMENTO INTERNO). - |
Não há resultado |