Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 16 DE AGOSTO DE 2011. - - |
Aprovado Projeto aprovado com 9 votos favoráveis e 2 votos contrários. |
| 2 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. - - |
Aprovado O projeto foi aprovado por unanimidade. |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM PROFISSIONAL OFICINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado O projeto foi aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.427, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010. - - |
Aprovado Projeto aprovado com 7 votos favoráveis (Cezar, Edivan, Ido, Jair Lagemann, Jorginho, Lélia, Escadinha e Pedro Ricardo) e 3 votos contrários (Carlito Sommer, Jair Locatelli e Paulo Zügel). |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALIENAÇÃO ONEROSA DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU ANTIECONÔMICOS. - - |
Aprovado O projeto foi aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 6, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 (REGIMENTO INTERNO). - - |
Aprovado O projeto foi aprovado por unanimidade. |