Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/02/2017 - 19:00
Encerramento: 13/02/2017 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Baron / PTB
Vice-Presidente: Flavio Habitzreiter / PTB
Primeiro Secretário: Vinicius de Araújo / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Nader Umar / PSDB
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 38/14, encaminhado pela Câmara à RGE, solicitando informações relativas a convênio realizados entre a RGE e os hospitais, para viabilizar a doação mensal de valores por parte dos consumidores.
Ofício nº 18/17, encaminhado pela CEDEDICA à Câmara, contendo o relatório de atividades da entidade do ano de 2016.
Ofício nº 5/17, encaminhado pelo Secretário Municipal de Transportes, respondendo a pedidos de providências do vereador Ivo Herton Zügel, da Bancada do PMDB.

Leitura de Matérias:

Ata da 6ª sessão plenária ordinária do dia 6-2-17.
Projetos de lei nºs 5/17 e 6/17.
Requerimento do vereador Vinicius de Araújo, da Bancada do PCdoB: para encaminhamento de manifestação contrária da Câmara à ANTT, Amuceleiro e Acamrece, com relação à implantação de praças de pedágio na BR386.
Pedido de Providências do vereador Flávio Habitzreiter, da Bancada do PTB: a utilização do poço artesiano pelas pessoas da comunidade de Linha Árvore Seca, o qual está sendo usado também pela comunidade de Linha Floresta.
Pedidos de providências do vereador Edivan Baron, da Bancada do PTB: instalação de cerca de contenção no entorno do lago do Parque do Lavo Frei Ivo; a viabilização, por parte da Secretaria Municipal da Agricultura, da vacina da febre aftosa aos produtores rurais com até 10 (dez) animais por propriedade.
Indicação do vereador Vinicius de Araújo, da Bancada do PCdoB: para que a Secretaria Municipal da Agricultura priorize no ano de 2017 a formatação e viabilização do projeto Casa Familiar Rural.
Pedidos de informação do vereador Nader Umar, da Bancada do PSDB: quais as despesas mensais da UPA dos últimos dos 12 meses, bem como dos postos de saúde e respectivos atendimentos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 12
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.244, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rosani do Nascimento

2 - Maria Helena Krummenauer

3 - Flavio Habitzreiter

4 - Ido Rhoden

5 - Vinicius de Araújo

6 - Nader Umar

7 - Edivan Baron

8 - Marli Franke

9 - Ivo Herton Zügel

10 - Willian Heineck (Tocha)

11 - Arlei Tomazoni




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Willian Heineck (Tocha) / MDB

2 - Edivan Baron / PTB

3 - Nader Umar / PSDB

4 - Arlei Tomazoni / PSDB

5 - Rosani do Nascimento / PSDB

6 - Ivo Herton Zügel / MDB

7 - Vinicius de Araújo / PCdoB

8 - Flavio Habitzreiter / PTB

9 - Ido Rhoden / PTB

10 - Maria Helena Krummenauer / PTB