Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ofício GAB nº 23/2017, encaminhado pelo Prefeito Municipal, solicitando a retirada pelo projeto de lei nº 5/17, que trata sobre o Sistema Único de Assistência Social, tendo em vista que não foi apreciado pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Ata da 7ª sessão plenária ordinária do dia 13-2-17.
Pedidos de providências:
- Vereadora Rosani do Nascimento: colocação de cascalho na Rua Fausto Arhur Beltrame; canalização com boca de lobo na esquinas das Ruas Guilherme Blosdov e Wendelino Schneider;
- Ivo Zügel: quebra-molas na Rua Jangadeiros; limpeza da frente de terreno APP localizado na Rua Jangadeiros.
- Edivan Baron: instalação de quebra-molas na Rua José Coutinho.
Indicações:
- Edivan Baron: fiscalização do destino do lixo eletrônico, como por exemplo pilhas.
- Maria Helena: projeto para aquisição e instalação de placas identificativas das ruas do nosso município.
- Arlei Tomazoni: divulgação no site da Prefeitura sobre os dados discriminados do custos referentes à folha de pagamento de cada servidor; o reconhecimento dos principais arrecadadores por categorias: ICMS, ISS e Agricultura; instalação de sistema de Protocolo on-line no site da Prefeitura Municipal;
Pedidos de Informação:
- Ivo Zügel: se da Administração Municipal paga as contas de energia elétrica e água nas entidades do nosso município;
- Maria Helena: valor repassado ao Hospital de Caridade e qual a sua representatividade em relação ao IPTU arrecadado;
- Edivan Baron: data da criação da Clínica Carrossel, quais os valores repassados ao Hospital de Caridade e cópias dos convênios;
- Marli Franke: Relação dos alunos matriculados e servidores de cada escola pública municipal;
- Maria Helena: tabela contendo a representatividade da porcentagem referente à arrecadação do IPTU e o repasse ao Hospital de Caridade.