Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/03/2017 - 19:00
Encerramento: 01/03/2017 - 21:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Baron / PTB
Vice-Presidente: Flavio Habitzreiter / PTB
Primeiro Secretário: Vinicius de Araújo / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Nader Umar / PSDB
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Requerimento do vereador Arlei Tomazoni, para encaminhamento de ofício ao DAER, a fim de que efetue reparos e a manutenção da RS-305, estrada que liga Três Passos a Crissiumal.
Ofício nº 16/17, encaminhado pela Secretária Municipal de Educação, respondendo pedido da vereadora Rosani do Nascimento, em relação ao funcionamento das creches municipais de forma ininterrupta.
Convocação da Associação de Suinocultores de Três Passos - Assuipassos para assembleia geral ordinária a realizar-se em 9-3-17, às 19h45min, na sede do STR de Três Passos.

Leitura de Matérias:

Ata da 8ª sessão plenária ordinária do dia 20-2-17.
Projetos de lei nº 7/16, 8/16 e 9/16.
Projeto de decreto legislativo nº 1/17 - Substitutivo.
Indicação do vereador Edivan Baron: realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira a respeito da possibilidade de instituir em âmbito municipal o vale-transporte para o funcionalismo público municipal.
Pedido de providências do vereador Vinicius de Araújo: realização de reparos na cobertura do Ginásio Municipal de Esportes Aloysio Scheuermann, especialmente na parte dos fundos, em que se localiza a quadra B.
Pedidos de providências do vereador Ivo Zügel: limpeza e colocação de lâmpadas no banheiro público do Parque do Lago Frei Ivo.
Pedido de providências do vereador Nader Umar: reforma ou substituição da calçada existente no entorno da Praça da Bandeira.
Pedidos de providências do vereador Arlei Tomazoni: instalação de calçamento de forma comunitária em parte da Rua Independência, próximo à AABB; instalação de uma rampa de acesso, com corrimão, para cadeirante, ao prédio da Prefeitura em que se localizam o Setor de protocolos e demais setores.
Pedidos de informação do vereador Arlei Tomazoni: relação dos bens imóveis do patrimônio do Município; confirmação do recebimento de R$ 1.000.000,00 proveniente de emenda do vereador Aloisio Classmann para perfuração de 10 poços artesianos; relação da evolução da arrecadação da receita do Município desde o ano de 1997.
Pedido de informação: se a Administração Municipal aderiu ao Programa do Governo Federal "Viver Sem Limite", para recebimento de recursos relativos à acessibilidade de pessoas com deficiência, inclusive na contratação de profissionais na área da educação e saúde, para suprir as necessidades do Município.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 16
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.892,35 (VINTE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 18
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 463.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS).
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 79.740,09 (SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS, NOVE CENTAVOS).
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 26 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS.
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ido Rhoden / PTB

2 - Maria Helena Krummenauer / PTB

3 - Willian Heineck (Tocha) / MDB

4 - Edivan Baron / PTB

5 - Nader Umar / PSDB

6 - Arlei Tomazoni / PSDB

7 - Rosani do Nascimento / PSDB

8 - Ivo Herton Zügel / MDB

9 - Vinicius de Araújo / PCdoB

10 - Flavio Habitzreiter / PTB

11 - Marli Franke / PT