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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/06/2015 - 19:00
Encerramento: 22/06/2015 - 21:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Professor Cezar / PCdoB
Vice-Presidente: Carlito Sommer / PSDB
Primeiro Secretário: Jorginho / PT



Lista de Presença na Sessão
Carlito Sommer / PSDB
Edivan Baron / PTB
Ido Rhoden / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Joine Bergmann / PTB
Jorginho / PT
Lélia Müller / PMDB
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ata da vigésima quinta sessão realizada no dia quinze de junho de dois mil e quinze, em horário regimental, em caráter ordinário – votação: aprovada. LEITURA DO EXPEDIENTE: projeto de lei nº 50/15 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio ao CTG Missioneiro dos Pampas; projeto de lei nº 51/15 – Autoriza a abertura de crédito especial e repasse no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) à Associação da Melhor Idade de Três Passos – AMEI; projeto de lei legislativa nº 8/15 – Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e Poder Executivo do Município de Três Passos; projeto de decreto legislativo nº 4/15 – Redistribui Verba Orçamentária.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlito Sommer / PSDB
Edivan Baron / PTB
Ido Rhoden / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Joine Bergmann / PTB
Jorginho / PT
Lélia Müller / PMDB
Leomar Köester (Escadinha) / PSDB
Paulinho Zügel / PMDB
Pedro Ricardo / PP
Professor Cezar / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 47
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, PARA O DECÊNIO 2015 - 2025, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 58
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A PROCEDER NA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 62
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA VIBRANTES DE ESQUINA CINAMOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 63
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 59
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.970,00.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 61
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 8.000,00.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 60
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI 4.701, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012.
 Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 64
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.790, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003.
 Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 65
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA O CARGO PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA(O) ACADÊMICA(O) NO POLO UNIVERSITÁRIO FEDERAL - UAB.
 Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulinho Zügel

2 - Lélia Müller

3 - Ido Rhoden

4 - Jair Locatelli

5 - Edivan Baron

6 - Professor Cezar

7 - Carlito Sommer

8 - Jorginho




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Cezar / PCdoB

2 - Pedro Ricardo / PP

3 - Jair Locatelli / PSDB

4 - Carlito Sommer / PSDB

5 - Edivan Baron / PTB