SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

Correspondências Recebidas

Requerimento do vereador Vinicius de Araújo, da Bancada do PCdoB, para encaminhamento e moção de repúdio ao&nbsp; Presidente da República, Ministro da Fazenda, parlamentares da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados e Senado Federal, relativamente à PEC 287/2016 - Proposta de emenda à Constituição que busca modificar a Previdência Social no País. Requerimento do vereador Vinicius de Araújo, para encaminhamento de pedido de informação à agência local do INSS, com relação ao número de benefícios previdenciários e respectivos valores, nos anos de 2016 e 2017. Requerimento de autoria da vereadora Marli Franke, da Bancada do PT, para criação de uma Comissão Especial para estudo da PEC 287/2016 - proposta de emenda à Constituição que busca modificar a previdência social no País. Ofício nº 684/17, encaminhado pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos, informando a liberação de recursos ao Hospital de Caridade, ref. emenda parlamentar, no valor de R$ 100.000,00. Requerimento de licença por doença do vereador Ivo Zügel, da Bancada do PMDB, pelo período de 14 dias. Ofício nº 74/17, expedido pela Câmara, referente à convocação da suplente de vereadora Dorilda Sartori, pelo período de 14 dias, em função da licença do titular, vereador Ivo Zügel.

Leitura de Matérias

Ata da 11ª sessão plenária ordinária do dia 13-3-17. Projeto de lei nº 11/2017. Pedidos de providências do vereador Edivan Baron: colocação de quebra-molas na Av. dos Estados, Distrito de Bela Vista; com relação ao Loteamento do Programa Emancipar do Bairro Sulserra - instalação de calçamento; limpeza da área do município; melhorias no campo de futebol de areia do campo de grama ao lado do salão do bairro; instalação de pracinha de lazer para as crianças e de uma academia ao ar livre; reparos urgentes na Rua Anita Garibaldi no trecho da antiga pedreira (Bairro Frei Olímpio) até o Posto de Saúde; com relação ao Loteamento Dona Vanda Buchner, antigo PAC2 - instalação de iluminação, iniciando na continuação da Rua Antônio Gonçalves de Oliveira, próximo à Escola 25 de Julho até o Loteamento; instalação de parada de ônibus na Rua Alipio Baron, no cruzamento da pracinha; com relação ao Bairro Frei Olímpio - roçada e limpeza na Rua Zeferino Brasil, ao lado do antigo Estádio Municipal Luis de Medeiros, e após colocação de placas indicativas para não-colocação de lixo no local; reperfeligamento da Rua José Luis Rhoden, iniciando próximo ao salão comunitário; roçada e limpeza dos terrenos pertencentes à municipalidade; estudo da possibilidade de a Prefeitura auxiliar os moradores com materiais de construção para a reforma das suas residência; estudo da possibilidade de concessão de auxílio para a reforma do salão comunitário. Pedido de providências do vereador Ido Rhoden: colocação de redutor de velocidade na Rua Rocha Pombo, Bairro Sulserra, próximo ao Loteamento PAC1. Indicação do vereador Edivan Baron: realização de estudo de viabilidade técnica para alterar a forma da instalação de calçamento (pavimentação com pedras irregulares), atualmente de forma comunitária, no sentido de que se houver a adesão de, no mínimo, 75% dos moradores, a Prefeitura Municipal concretize a obra e faça a cobrança em dívida ativa dos moradores que não concordaram. Pedido de informação do vereador Arlei Tomazoni: qual é o quadro de servidores da Escola Municipal São José, dentre professores, serventes, domésticas e demais; qual foi o valor da receita referente à taxa do comércio ambulante no ano de 2016.

Abertura da Sessão

Apreciação da Ata da Sessão anterior

Correspondências Expedidas

Tribuna Livre

Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades

Expediente Diversos (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)