Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2017 - 19:00
Encerramento: 03/04/2017 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Baron / PTB
Vice-Presidente: Flavio Habitzreiter / PTB
Primeiro Secretário: Vinicius de Araújo / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
Arlei Tomazoni / PSDB
Dorilda Sartori / PMDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Nader Umar / PSDB
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 48/2017, recebido do Prefeito Municipal, respondendo indicação do vereador Arlei Tomazoni em relação à alteração das leis municipais dos incentivos aos suinocultores e avicultores.
Ofício GAB nº 47/2017, recebido do Prefeito Municipal, respondendo indicações da vereadora Rosani do Nascimento, relativas ao funcionamento de forma ininterrupta das creches municipais; à disponibilização de um local apropriado para os vendedores ambulantes; e à criação de um centro de convivência de idosos.
Ofício GAB nº 44/2017, encaminhado pelo Prefeito Municipal, contendo resposta ao pedido de revisão do novo LTCAT por parte dos agentes comunitários de saúde.

Leitura de Matérias:

Ata da 13ª sessão do dia 27-3-17.
Pedido de informação do vereador Ido Rhoden - PTB: relação dos devedores dos impostos municipais, os quais devem acima de R$ 10.000,00 para o Município.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlei Tomazoni / PSDB
Dorilda Sartori / PMDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Nader Umar / PSDB
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4.999, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017
Turno: Primeiro
Autores: Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Ido Rhoden, Maria Helena Krummenauer, Marli Franke, Vinicius de Araújo
Número de Protocolo: 24
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/17 - INCLUI O ART. 120-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017
  • Arlei Tomazoni - Sim
  • Dorilda Sartori - Sim
  • Edivan Baron - Sim
  • Flavio Habitzreiter - Sim
  • Ido Rhoden - Sim
  • Maria Helena Krummenauer - Sim
  • Marli Franke - Sim
  • Nader Umar - Sim
  • Rosani do Nascimento - Sim
  • Vinicius de Araújo - Sim
  • Willian Heineck (Tocha) - Sim