Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2017 - 19:00
Encerramento: 17/04/2017 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Baron / PTB
Vice-Presidente: Flavio Habitzreiter / PTB
Primeiro Secretário: Vinicius de Araújo / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
Arlei Tomazoni / PSDB
Dorilda Sartori / PMDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Nader Umar / PSDB
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofícios GAB nº 65/17 e 66/17, encaminhados pelo Prefeito Municipal, respondendo a pedidos de informação de autoria do vereador Arlei Tomazoni - PSDB, quanto à relação de horas extras e controle do gasto com combustível dos veículos da Administração Municipal.
Ofício GAB nº 70/17, encaminhado pelo Prefeito Municipal, respondendo a pedido de informação do vereador Ido Rhoden - PTB, quanto aos maiores devedores de impostos municipais.
Ofício GAB nº 55/17, encaminhado pelo Prefeito Municipal, contendo resposta aos pedidos de informação dos vereadores Arlei Tomazoni - PSDB e Edivan Baron - PTB, quanto à relação de imóveis da municipalidade, existência de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Aloisio Classmann para perfuração de poços artesianos, evolução da arrecadação da receita do Município desde o ano de 1997; e a adesão ao Programa "Viver Sem Limite", respectivamente.
Ofício nº 26/17, encaminhado pela Acamrece, convocando os vereadores para assembleia geral a realizar-se durante a 14ª Feicap, no dia 19-4-17, às 19h
Convite da Casa da Cidadania Erton Lampert para o momento de manifestação pública, a ser realizado no dia 28-4-17, com início às 10h, junto à Praça da Bandeira, em repúdio contra a PEC 287/16 - Reforma da Previdência.
Requerimento da vereadora Marli Franke - PT, contendo moção de apoio ao projeto do Deputado Estadual Bombeiro Bianchini, quanto ao efetivo do Corpo de Bombeiros.
Requerimento do vereador Flavio Habitzreiter - PTB, para encaminhamento de solicitação ao DNIT de Cruz Alta quanto à instalação de lombada eletrônica na B468, próximo ao Posto de Gasolina de Bela Vista.
Requerimento da vereadora Marli Franke - PT, encaminhando ao Plenário justificativa de ausência da sessão ordinária anterior, do dia 10-4-17, conforme atestado médico.

Leitura de Matérias:

Ata da 15ª sessão ordinária do dia 10-4-17.
Indicação do vereador Edivan Baron - PTB, para que a Administração Municipal atenda às reivindicações da Comunidade do Distrito de Bela Vista, apresentadas aos vereadores durante a realização da sessão plenária ordinária descentralizada ocorrida no dia 27 de março último.
Indicação do vereador Edivan Baron - PTB, para que a Administração Municipal instale banheiros na Praça da Bandeira; faça a instalação de estacionamento oblíquo na Av. Júlio de Castlhos, reduzindo primeiramente a extensão da calçada.
Pedido de providências da vereador Maria Helena  - PTB, para que a Prefeitura Municipal promova a instalação de mais um quebra-molas na Rua Gaspar Silveira Martins, próximo à empresa Frango Assado.
Pedido de providências do vereador Flavio Habitzreiter - PTB: instalação de quebra-molas na Av. José de Alencar, Bairro Ildo Meneghetti, nas proximidades da residência de nº 1.100.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlei Tomazoni / PSDB
Dorilda Sartori / PMDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Nader Umar / PSDB
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017
Turno: Segundo
Autores: Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Ido Rhoden, Maria Helena Krummenauer, Marli Franke, Vinicius de Araújo
Número de Protocolo: 24
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/17 - INCLUI O ART. 120-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Todos os vereadores Votaram favorável ao projeto.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017
  • Arlei Tomazoni - Sim
  • Dorilda Sartori - Sim
  • Edivan Baron - Sim
  • Flavio Habitzreiter - Sim
  • Ido Rhoden - Sim
  • Maria Helena Krummenauer - Sim
  • Marli Franke - Sim
  • Nader Umar - Sim
  • Rosani do Nascimento - Sim
  • Vinicius de Araújo - Sim
  • Willian Heineck (Tocha) - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rosani do Nascimento

    2 - Marli Franke

    3 - Flavio Habitzreiter

    4 - Willian Heineck (Tocha)

    5 - Arlei Tomazoni

    6 - Vinicius de Araújo

    7 - Edivan Baron

    8 - Dorilda Sartori

    9 - Nader Umar

    10 - Ido Rhoden

    11 - Maria Helena Krummenauer




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Willian Heineck (Tocha) / MDB

    2 - Vinicius de Araújo / PCdoB

    3 - Maria Helena Krummenauer / PTB

    4 - Nader Umar / PSDB

    5 - Marli Franke / PT

    6 - Edivan Baron / PTB

    7 - Arlei Tomazoni / PSDB

    8 - Ido Rhoden / PTB