Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2017 - 19:00
Encerramento: 02/05/2017 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Baron / PTB
Vice-Presidente: Flavio Habitzreiter / PTB
Primeiro Secretário: Vinicius de Araújo / PCdoB



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Requerimento de autoria dos vereadores Marli Franke - PT e Vinicius de Araújo - PCdoB, para encaminhado de moção de apoio à Assembleia Legislativa em relação ao projeto de lei complementar nº 22/2017, de autoria do Deputado Jeferson Fernandes, que revoga a LC 14.643/2014, que dispõe sobre o Plano Especial de Aposentadoria para os Deputados.
Comunicação da Comissão de Orçamento e Finanças, composta pelos vereadores Arlei Tomazoni, Marli Franke e Willian Heineck, para que a Presidência da Câmara tome as devidas providências para o agendamento de audiência pública, a realizar-se no segundo semestre deste ano, para discutir o saneamento básico em nossa cidade.
Pedido de Providências de autoria da vereadora Rosani do Nascimento - PSDB: encascalhamento da estrada da localidade de Lajeado Cafundó.
Pedido de providências de autoria do vereador Arlei Tomazoni - PSDB: nivelamento da boca de lobo existente na Av. Júlio de Castlhos, defronte ao Banrisul, em relação ao recapeamento asfáltico realizado recentemente na avenida.
Pedido de providências do vereador Ido Rhoden - PTB: a destinação, por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social, de uma cesta básica mensal à ex-agente comunitária de saúde Naira Senger, baleada por bandidos e impossibilitada de caminhar, com graves dificuldades financeiras.
Pedido de informação do vereador Arlei Tomazoni - PSDB: relação dos servidores públicos municipais ativos do ano de 2017.
Pedido de providências do vereador Vinicius de Araújo - PCdoB: para que a Administração Pública Municipal faça um estudo de viabilidade técnica para estender a Av. Perimetral ao longo da BR-468, próximo ao Parque de Máquinas.

Leitura de Matérias:

Ata da 17ª sessão plenária ordinária do dia 24-4-17.
Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução nº 2/017.
Mensagem Retificativa ao projeto de lei nº 14/17.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 28
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/17 – ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 6, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 (REGIMENTO INTERNO).
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 30
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PERMISSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlei Tomazoni / PSDB
Dorilda Sartori / PMDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Nader Umar / PSDB
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 27
PROJETO DE LEI Nº 12/16 – CRIA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Autores:
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO ÀS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS DO EXERCÍCIO DE 2014.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
  • Arlei Tomazoni - Sim
  • Dorilda Sartori - Sim
  • Edivan Baron - Sim
  • Flavio Habitzreiter - Sim
  • Ido Rhoden - Sim
  • Maria Helena Krummenauer - Sim
  • Marli Franke - Sim
  • Nader Umar - Sim
  • Rosani do Nascimento - Sim
  • Vinicius de Araújo - Sim
  • Willian Heineck (Tocha) - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marli Franke

    2 - Edivan Baron

    3 - Vinicius de Araújo

    4 - Rosani do Nascimento

    5 - Ido Rhoden

    6 - Flavio Habitzreiter

    7 - Arlei Tomazoni

    8 - Willian Heineck (Tocha)

    9 - Dorilda Sartori

    10 - Maria Helena Krummenauer

    11 - Nader Umar




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Nader Umar / PSDB

    2 - Ido Rhoden / PTB

    3 - Willian Heineck (Tocha) / MDB

    4 - Edivan Baron / PTB

    5 - Arlei Tomazoni / PSDB

    6 - Marli Franke / PT

    7 - Maria Helena Krummenauer / PTB

    8 - Vinicius de Araújo / PCdoB