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Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2017 - 19:00
Encerramento: 26/06/2017 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Baron / PTB
Vice-Presidente: Flavio Habitzreiter / PTB
Primeiro Secretário: Vinicius de Araújo / PCdoB



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Requerimento do vereador Willian Heineck - PMDB para a Mesa Diretora da Câmara: para que seja determinado que o vereador passe a optar por receber o material das sessões de forma impressa ou por meio virtual (e-mail ou link de acesso).
Ofício GAB nº 150/17, encaminhado pelo Prefeito Municipal, respondendo ao pedido de informação do vereador Arlei Tomazoni - PSDB, referente à relação das horas extras do anos de 2015 e 2016 da Prefeitura Municipal.
Ofício SMAD 218/2017, encaminhado pela Secretária Municipal de Administração e pelo Presidente do Conselho Municipal de Trânsito, respondendo ao pedido de informações do vereador Vinicius de Araújo - PCdoB, sobre a atuação da Comissão Técnica criada encontrar soluções para o trânsito em nossa cidade.
Requerimento de licença, por mais 5 dias, do vereador Ivo Zügel - PMDB, para tratamento de saúde.
Leitura de Matérias:

Ata da 26ª sexta sessão plenária ordinária do dia 19-6-17.
Projetos de lei nºs 30/17 a 34/17.
Pedido de providências do vereador Willian Heineck - PMDB: instalação de uma faixa elevada nas proximidades do Mercado Cotricampo, na Av. Costa e Silva, onde já existe uma faixa de segurança.
Pedido de providências do vereador Arlei Tomazoni - PSDB: instalação de um abrigo na parada de ônibus existente no Loteamento Studer, junto à Av. Perimetral, para os alunos da escola.
Pedido de providências do vereador Edivan Baron - PTB: realização de reperfilamento no trecho da Rua Oswaldo Cruz, próximo ao Hospital de Caridade, entre as Ruas Mário Totta e José Bonifácio.
Pedido de providências do vereador Edivan Baron - PTB: para que a empresa que realiza o recolhimento do lixo em nossa cidade forneça EPI's aos seus funcionários.
Indicação da vereadora Dorilda Sartori - PMDB: para que seja criado um Centro de Convivência para Idosos em nossa cidade.
Pedido de providências do vereador Vinicius de Araújo - PCdoB: instalação de placa de sinalização no cruzamento das Ruas Washington Luis, Roque Gonzales e Presidente Rodrigues Alves, no Bairro Érico Veríssimo.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 50
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO E DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS CONTAINERS DE ENTULHOS NA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 51
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) AGENTES DE PESQUISA E COLETA DE DADOS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 53
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 54
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 257.500,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS REAIS.)
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlei Tomazoni / PSDB
Dorilda Sartori / PMDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Nader Umar / PSDB
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS PARA O PERÍODO DE 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 46
PROJETO DE LEI Nº 26/17 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$25.848,02 (VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS QUARENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS).
 Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 47
PROJETO DE LEI Nº 27/17 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.423,54 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
 Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 48
PROJETO DE LEI Nº 28/17 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.978,64 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
 Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 49
PROJETO DE LEI Nº 29/17 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.850,06 (CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E SEIS CENTAVOS).
 Aprovado

Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nader Umar / PSDB

2 - Rosani do Nascimento / PSDB

3 - Dorilda Sartori / PMDB

4 - Flavio Habitzreiter / PTB

5 - Willian Heineck (Tocha) / MDB

6 - Maria Helena Krummenauer / PTB

7 - Vinicius de Araújo / PCdoB

8 - Marli Franke / PT

9 - Arlei Tomazoni / PSDB