Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/07/2017 - 19:00
Encerramento: 03/07/2017 - 21:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Baron / PTB
Vice-Presidente: Flavio Habitzreiter / PTB
Primeiro Secretário: Vinicius de Araújo / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Jair Locatelli / PSDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 162/17, encaminhado pelo Prefeito Municipal com informações complementares sobre o projeto de lei nº 19/17, que objetiva retirar as cestas básicas dos estagiários da Prefeitura Municipal e Conselheiros Tutelares.
Requerimento do vereador Nader Umar - PSDB, para licença por interesse particular pelo período de 12 dias.
Ofício de convocação do suplente de vereador Jair Locatelli - PSDB, para assumir a vaga do titular Nader Umar.

Leitura de Matérias:

Ata da 27ª sessão plenária ordinária do dia 26-6-17.
Projeto de lei nº 35/17.
Pedido de informação de autoria do vereador Edivan Baron - PTB, sobre os prédios existentes na localidade de Esquina Santo Antônio, que eram usados para recebimento de leite.
Indicações do vereador Edivan Baron - PTB, para estudo de viabilidade técnico-financeira de colocação de academia ao ar livre no Loteamento Santa Inês; a realização de concessão de uso do antigo polo oleoquímico para a UERGS.
Pedido de providências do vereador Edivan Baron - PTB: para a reativação do antigo campo de futebol, cujo terreno localiza-se no Bairro Ildo Menghetti, próximo à Campestre dos Oficiais da Brigada Militar, e encontra-se abandonado atualmente.
Pedido de providências do vereador Flávio Habitzreiter - PTB: a colocação de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Wall Elisa Hartmann, da localidade de Alto Erval Novo.
Pedido de providências do vereador Arlei Tomazoni - PSDB: o encascalhamento de parte do beco da Av. Ijuí, que segue nos fundos da antiga empresa Industrial Construtora.





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 55
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.912,05 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E CINCO CENTAVOS)
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Jair Locatelli / PSDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 50
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO E DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS CONTAINERS DE ENTULHOS NA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 51
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) AGENTES DE PESQUISA E COLETA DE DADOS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado com voto contrário do Vereador Jair Locatelli.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 53
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 54
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 257.500,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS REAIS.)
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Arlei Tomazoni / PSDB

2 - Jair Locatelli / PSDB

3 - Flavio Habitzreiter / PTB

4 - Marli Franke / PT

5 - Willian Heineck (Tocha) / MDB

6 - Vinicius de Araújo / PCdoB

7 - Rosani do Nascimento / PSDB

8 - Ido Rhoden / PTB

9 - Edivan Baron / PTB