Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Ofício nº 170 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO À CÂMARA DE VEREADORES PARA QUE APRECIE E SE MANIFESTE EM RELAÇÃO À PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE REFERÊNCIA EM SAÚDE NO LOCAL ONDE DEVERIA FUNCIONAR A UPA 24H. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 16 DE AGOSTO DE 2011. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALIENAÇÃO ONEROSA DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU ANTIECONÔMICOS. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PRO-GRAMAS MUNICIPAIS EDUCACIONAIS EM PARCERIA COM A BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA O CARGO PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA (O) ACADÊMICA (O) NO POLO UNIVERSITÁRIO FEDERAL- UAB. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFISSIONAL DA ÁREA DE MUSICALIZAÇÃO. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER EM DOAÇÃO FRAÇÃO DE TERRAS URBANAS ABSORVIDAS PELO TRAÇADO DA RUA MATO GROSSO DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, DE PROPRIEDADE DE ROBERTO BUCHNER E BERNADETE TRINDADE CAMILLO BUCHNER - |
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