Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2017 - 19:00
Encerramento: 07/08/2017 - 22:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Baron / PTB
Vice-Presidente: Flavio Habitzreiter / PTB
Primeiro Secretário: Vinicius de Araújo / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Nader Umar / PSDB
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 182/17, encaminhado pelo Prefeito Municipal, respondendo pedido de informação do vereador Ido Rhoden-PTB, em relação ao valor despedindo no programa de recolhimento de entulhos.
Ofício GAB nº 177/17, encaminhado pelo Prefeito Municipal, contendo resposta ao pedido de informação do vereador Edivan Baron - PTB, acerca dos prédios existentes em Esquina Santônio.

Leitura de Matérias:

Ata da 29ª sessão plenária ordinária do dia 10-7-17.
Projetos de lei nº 39/17 a 47/17.
Projeto de lei complementar nº 417.
Ofício GAB nº 170/17, encaminhado pelo Prefeito Municipal, por meio do qual encaminha e solicita manifestação dos vereadores em relação à proposta de implantação de uma Unidade de Referência em Saúde no local onde deveria funcionar a UPA 24h.
Indicação do vereador Ido Rhoden - PTB: reestruturação da Praça da Bandeira, especialmente a calçada no seu entorno.
Pedidos de providências do vereador Arlei Tomazoni - PSDB: encascalhamento do trecho da Rua Languiru, em frente ao depósito da empresa Saracura, fundos do salão Damas Vitória; reabertura da boca de lobo existente na Rua Aloisio Werner com a Rua Luiz de Medeiros, Bairro Operário;  pintura de faixas de segurança junto à rótula da Av. Santos Dumont, com a Rua Dom João Becker, próximo à Igreja Católica.
Pedido de providências do vereador Flávio Habitzreiter - PTB: instalação de uma academia ao ar livre, com pracinha, no Loteamento Novo Horizonte, ao lado do Anexo da Escola João Padilha do Nascimento.
Pedidos de providências do vereador Willian Heineck - PMDB (Tocha): reparos na iluminação pública nas proximidades da Unijuí; retirada da restrição de estacionamento oblíquo, em determinado horários, na Rua Maria Quitéria; instalação de uma cerca ao redor do lago no Parque do Lago Frei Ivo; identificação das ruas da área urbana do nosso município através de placas e correta numeração das casas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER EM DOAÇÃO FRAÇÃO DE TERRAS URBANAS ABSORVIDAS PELO TRAÇADO DA RUA MATO GROSSO DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, DE PROPRIEDADE DE ROBERTO BUCHNER E BERNADETE TRINDADE CAMILLO BUCHNER
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFISSIONAL DA ÁREA DE MUSICALIZAÇÃO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA O CARGO PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA (O) ACADÊMICA (O) NO POLO UNIVERSITÁRIO FEDERAL- UAB.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PRO-GRAMAS MUNICIPAIS EDUCACIONAIS EM PARCERIA COM A BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALIENAÇÃO ONEROSA DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU ANTIECONÔMICOS.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.
Matéria não votada
11 - Ofício nº 170 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 60
SOLICITAÇÃO À CÂMARA DE VEREADORES PARA QUE APRECIE E SE MANIFESTE EM RELAÇÃO À PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE REFERÊNCIA EM SAÚDE NO LOCAL ONDE DEVERIA FUNCIONAR A UPA 24H.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ivo Herton Zügel

2 - Marli Franke

3 - Maria Helena Krummenauer

4 - Flavio Habitzreiter

5 - Nader Umar

6 - Edivan Baron

7 - Vinicius de Araújo

8 - Willian Heineck (Tocha)

9 - Ido Rhoden

10 - Arlei Tomazoni