Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/08/2017 - 19:00
Encerramento: 21/08/2017 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Baron / PTB
Vice-Presidente: Flavio Habitzreiter / PTB



Lista de Presença na Sessão
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
João Boll / PCdoB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Nader Umar / PSDB
Rosani do Nascimento / PSDB
Willian Heineck (Tocha) / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Requerimento do vereador Vinicius de Araújo-PCdoB, para licença interesse particular, sem remuneração no período de 21-8-17 a 12-9-17.
Requerimento do vereador Flavio Habitzreiter-PTB, para oficiar ao Prefeito Municipal de Ijuí, a fim de haja a instalação de uma parada de ônibus defronte ao Hospital de Caridade.
Convite para 15ª Agrofeira do Frango do Distrito da Floresta, a realizar-se no dia 3-9-17.

Leitura de Matérias:

Ata da 32ª sessão plenária ordinária do dia 14-8-17.
Projeto de lei nº 49/17.
Indicação do vereador Vinicius de Araújo-PCdoB: para que a Administração Municipal reveja a prática da decretação de ponto facultativo em dias úteis de trabalho.
Indicação do vereador Ido Rhoden-PTB: para que a Prefeitura Municipal reprise o Programa Pró-Bairros.
Indicações do vereador Edivan Baron-PTB: para que seja agilizado processo de instalação de academias ao ar livre nas sedes distritais do nosso município; renovação do contrato do profissional de educação física, para as aulas de ginástica junto ao Parque do Lago Frei Ivo, e do contrato com a academia que disponibiliza aulas de hidroginástica para idosos.
Pedido de providências do vereador Vinicius de Araújo - PCdoB: recuperação da estrada da localidade de Erval Novo, nas proximidades da sede esportiva do Tupi.
Pedido de providências do vereador Edivan Baron - PTB: reparos urgentes na Rua Anita Garibaldo, próximo ao Posto de Saúde do Bairro Sul Serra; reparos na Rua Luis Gama, próximo à ponte de acesso à Rua Elemar Fensterseifer, Bairro Glóra; instalação de uma cerca no entorno do lago do Parque do Lago Frei Ivo.
Pedido de providências do vereador Flávio Habitzreiter - PTB: instalação de um abrigo de parada de ônibus nas proximidades do Cemitério comunitário do Distrito de Padre Gonzales.
Pedido de providências do vereador Ido Rhoden - PTB: patrolamento da estrada que dá acesso à localidade de Linha Caçador, após Esquina Santo Antônio.
Pedido de informação do vereador Vinicius de Araújo - PCdoB: qual o valor médio que a Prefeitura Municipal gastou mensalmente com despesas de água e energia elétrica no Parque da Feicap, nos de 2016 e 2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.260,00.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
João Boll / PCdoB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Nader Umar / PSDB
Rosani do Nascimento / PSDB
Willian Heineck (Tocha) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALIENAÇÃO ONEROSA DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU ANTIECONÔMICOS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 71
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER EM DOAÇÃO FRAÇÃO DE TERRAS URBANAS DE PROPRIEDADE DE ADRIANA CARINE BECKEL, FABIANA BECKEL E ANA EMÍLIA BECKEL.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 48/17 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER EM DOAÇÃO FRAÇÃO DE TERRAS URBANAS DE PROPRIEDADE DE ADRIANA CARINE BECKEL, FABIANA BECKEL E ANA EMÍLIA BECKEL.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Arlei Tomazoni

2 - Ivo Herton Zügel

3 - Rosani do Nascimento

4 - Marli Franke

5 - Maria Helena Krummenauer

6 - Flavio Habitzreiter

7 - Nader Umar

8 - Edivan Baron

9 - João Boll

10 - Willian Heineck (Tocha)

11 - Ido Rhoden




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marli Franke / PT

2 - Nader Umar / PSDB

3 - Arlei Tomazoni / PSDB

4 - João Boll / PCdoB

5 - Edivan Baron / PTB

6 - Ido Rhoden / PTB

7 - Willian Heineck (Tocha) / MDB

8 - Maria Helena Krummenauer / PTB