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Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/08/2017 - 19:00
Encerramento: 28/08/2017 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Baron / PTB
Vice-Presidente: Flavio Habitzreiter / PTB



Lista de Presença na Sessão
Arlei Tomazoni / PSDB
Carlito Sommer / PSDB
Dorilda Sartori / PMDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
João Boll / PCdoB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Nader Umar / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Requerimento de licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, do vereador Willian Heineck - PMDB, pelo período de 7 dias.
Requerimento de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico, da vereador Rosani do Nascimento - PSDB, pelo período de 15 dias.
Ofício GAB nº 205/17, encaminhado pelo Prefeito Municipal, solicitando a retirada do projeto de lei complementar nº 3/17.
Leitura de Matérias:

Ata da 33ª sessão plenária ordinária do dia 21-8-17.
Projetos de lei nºs 50/17 a 56/17.
Pedido de providências do vereador Arlei Tomazoni - PSDB: instalação de pistas de skate e de bicicross em nosso município.
Indicação do vereador Flávio Habitzreiter - PTB: instalação de uma pracinha no Loteamento Pró-Morar, próximo ao bosque.
Indicação do vereador Arlei Tomazoni - PSDB: repasse adiantado dos próximos cinco meses ao Hospital de Caridade.
Pedido de informação do vereador Arlei Tomazoni - PSDB: quais os incentivos que existem em nosso Município para a produção leiteira.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 73
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.862,84 (SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 74
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4427, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010 (PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES).
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 75
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL 01 (UM) ENFERMEIRO.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 76
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 76
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFISSIONAL OFICINEIRO DE CAPOEIRA.
 Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 78
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
 Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 79
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHARÉIS) PARA ATUAR JUNTO AO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlei Tomazoni / PSDB
Carlito Sommer / PSDB
Dorilda Sartori / PMDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
João Boll / PCdoB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Nader Umar / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PRO-GRAMAS MUNICIPAIS EDUCACIONAIS EM PARCERIA COM A BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
 Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.260,00.
 Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ido Rhoden

2 - Arlei Tomazoni

3 - Ivo Herton Zügel

4 - Carlito Sommer

5 - Marli Franke

6 - Nader Umar

7 - Edivan Baron

8 - João Boll

9 - Dorilda Sartori




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlito Sommer / PSDB

2 - Nader Umar / PSDB

3 - Arlei Tomazoni / PSDB

4 - João Boll / PCdoB

5 - Edivan Baron / PTB

6 - Ido Rhoden / PTB