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Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2017 - 20:00
Encerramento: 25/09/2017 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Baron / PTB
Vice-Presidente: Flavio Habitzreiter / PTB
Primeiro Secretário: Vinicius de Araújo / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Nader Umar / PSDB
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 224/2017, encaminhado pelo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a retirada do projeto de lei complementar nº 5/2017, que dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal.
Leitura de Matérias:

Ata da 37ª sessão plenária ordinária do dia 18-9-17.
Pedido de providências do vereador Arlei Tomazoni - PSDB: reparos na rede de iluminação pública da Rua Deolinda Petry, Bairro Webers.
Pedido de informação do vereador Arlei Tomazoni - PSDB: relação das horas extras dos servidores lotados nas Secretarias de Transportes e de Obras e Viação, do ano de 2017.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2017
Autor: Arlei Tomazoni
ALTERA O ITEM 03 DA TABELA XII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2017 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Nader Umar / PSDB
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 74
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4427, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010 (PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES).
 Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 78
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
 Adiado

Obs.: Projeto com pedido de adiamento do Vereador Edivan Baron, da Bancada do PTB, aprovado pelos demais.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edivan Baron / PTB

2 - Arlei Tomazoni / PSDB

3 - Nader Umar / PSDB

4 - Maria Helena Krummenauer / PTB

5 - Vinicius de Araújo / PCdoB

6 - Flavio Habitzreiter / PTB

7 - Ido Rhoden / PTB

8 - Ivo Herton Zügel / MDB

9 - Willian Heineck (Tocha) / MDB

10 - Rosani do Nascimento / PSDB

11 - Marli Franke / PT