Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2017 - 19:00
Encerramento: 02/10/2017 - 21:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Baron / PTB
Vice-Presidente: Flavio Habitzreiter / PTB
Primeiro Secretário: Vinicius de Araújo / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Nader Umar / PSDB
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 225/17, encaminhado pelo Prefeito Municipal, contendo resposta ao pedido de informação do vereador Arlei Tomazoni - PSDB, em relação ao contratos de locação firmados pelo Município de Três Passos.
Ofício GAB nº 217/17, encaminhado pelo Prefeito Municipal, contendo resposta ao pedido de informação do vereador Vinicius de Araújo - PCdoB, em relação aos gastos de energia elétrica e água das entidades instaladas no Parque da Feicap.
Requerimento da vereadora Marli Franke - PT, requerendo licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 30 dias.

Leitura de Matérias:

Ata da 38ª sessão plenária ordinária do dia 25-9-17.
Projetos de lei nºs 27/17 a 60/17.
Indicação do vereador Edivan Baron - PTB: para que a Administração Municipal retome o Programa de bônus renda leite, em função de que associações rurais não recebem mais repasse financeiro.
Indicação do vereador Ido Rhoden - PTB: adoção de turno único de trabalho para os profissionais garis.
Pedido de providências do vereador Ido Rhoden - PTB: reparos no trecho da Rua Anita Garibaldo, entre a antiga pedreira do Bairro Frei Olímpio até o início do calçamento que dá acesso ao Posto de Saúde.
Pedido de providências do vereador Arlei Tomazoni - PSDB: reparos nas estradas das localidades de Lajeado Diamantino e Lajeado Três Passos.
Pedido de informação do vereador Nader Umar - PSDB: qual o valor do contrato firmado pelo Município de Três Passos em relação à plantação nas imediações do antigo aeroporto.
Pedido de informação do vereador Arlei Tomazoni - PSDB: uma relação das solicitações de loteamentos dos anos de 2016 e 2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.284, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 86
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.576,79 (SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 87
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO MULTIFUNCIONAL (CITEGEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 88
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3294/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Nader Umar / PSDB
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2017
  • Arlei Tomazoni - Sim
  • Edivan Baron - Sim
  • Flavio Habitzreiter - Sim
  • Gilmar Maier - Sim
  • Ido Rhoden - Sim
  • Ivo Herton Zügel - Sim
  • Maria Helena Krummenauer - Sim
  • Nader Umar - Sim
  • Rosani do Nascimento - Sim
  • Vinicius de Araújo - Sim
  • Willian Heineck (Tocha) - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gilmar Maier

    2 - Willian Heineck (Tocha)

    3 - Vinicius de Araújo

    4 - Nader Umar

    5 - Maria Helena Krummenauer

    6 - Edivan Baron

    7 - Ivo Herton Zügel

    8 - Arlei Tomazoni

    9 - Ido Rhoden