Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2017 - 19:00
Encerramento: 09/10/2017 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Baron / PTB
Vice-Presidente: Flavio Habitzreiter / PTB
Primeiro Secretário: Vinicius de Araújo / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Nader Umar / PSDB
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Requerimento do vereador Vinicius de Araújo-PCdoB, para encaminhamento de moção de repúdio contra as políticas públicas de importação do leite.
Requerimento do vereador Vinicius de Araújo-PCdoB, para encaminhamento de ofícios ao Delegado Regional do CRCRS e ao Chefa da agência da receita estadual, para falarem em uma sessão plenária ou uma reunião das Comissões sobre o possível fechamento da agência em nosso município.
Ofício circular nº 174/17, encaminhado pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, contendo convite para a audiência pública sobre a matriz produtiva do biodigestor, a realizar-se em Santa Rosa, no dia 20-10-17, às 14h.
Ofício GAB nº 229/17, encaminhado pelo Prefeito Municipal, respondendo ao pedido de informação do vereador Arlei Tomazoni - PSDB, sobre a relação mensal de horas extras da SMOV do ano de 2017.

Leitura de Matérias:

Ata da 39ª sessão plenária ordinária do dia 02-10-17.
Pedido de providências do vereador Arlei Tomazoni - PSDB, para a realização de reparos na estrada de acesso à propriedade do Sr. Gelásio Ehrenbrink, na localidade de Floresta/Turvo.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Nader Umar / PSDB
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 86
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.576,79 (SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 87
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO MULTIFUNCIONAL (CITEGEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 88
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3294/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rosani do Nascimento / PSDB

2 - Ivo Herton Zügel / MDB

3 - Vinicius de Araújo / PCdoB

4 - Willian Heineck (Tocha) / MDB

5 - Gilmar Maier / PT

6 - Ido Rhoden / PTB

7 - Arlei Tomazoni / PSDB

8 - Nader Umar / PSDB

9 - Edivan Baron / PTB