Resumo (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/11/2017 - 19:00
Encerramento: 20/11/2017 - 22:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Baron / PTB
Vice-Presidente: Flavio Habitzreiter / PTB
Primeiro Secretário: Vinicius de Araújo / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Nader Umar / PSDB
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Resolução de Mesa nº 24/17, que prorroga o prazo da CPI criada para averiguar suposta irregularidade na avaliação do imóvel constante da matrícula nº 19.963 do Registro de Imóveis local.
Mensagens retificativas enviadas pelo Prefeito Municipal, em relação aos projetos de lei nºs 66/17, 67/17 e 68/17.

Leitura de Matérias:

Ata da 45ª sessão plenária ordinária do dia 13-11-17.
Ata da 46ª sessão plenária extraordinária do dia 17-11-17.
Projeto de lei nº 64/17 - substitutivo.
Projeto de lei nº 69/17.
Projeto de decreto legislativo nº 3/17.
Emendas impositivas dos vereadores em relação ao projeto de lei nº 64/17 - LOA.
Pedido de providências do vereador Tocha - PMDB: limpeza e utilização do terreno localizado na Av. Ijuí, entre as empresas Via Passos e Tonho Veículo, para estacionamento.
Pedidos de informação do vereador Tocha - PMDB: se houve discussão com a sociedade para a instalação do semáforo no cruzamento das Ruas Daltro Filho e Getúlio Vargas; qual o motivo do não-repasse do valor de R$ 600.000,00 ao Hospital de Caridade, anunciado pelo Executivo Municipal no início deste ano; quais os motivos do afastamento de professores da creche Elso Paulo Severnini.
Pedido de providências do vereador Arlei Tomazoni - PSDB: utilização de pó de brita ou areia após a colocação de massa asfáltica em operações de tapa-buracos.
Pedido de providências do vereador Ido Rhoden - PTB: colocação de cascalho na estrada do Cachimbo Perdido, nos trechos de terra vermelha.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 92
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 97
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.286, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 08 (OITO) MOTORISTAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017
Autor: Ido Rhoden
Número de Protocolo: 98
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO (CIDADÃO DE TRÊS PASSOS E CIDADÃO EMÉRITO DE TRÊS PASSOS) E INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO PODER LEGISLATIVO DE TRÊS PASSOS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Nader Umar / PSDB
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 92
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Adiado

Obs.: Projeto levado à primeira discussão.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 94
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À AMUCELEIRO PARA RETENÇÃO DOS VALORES CORRESPONDENTES A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA, ADMINISTRATIVA, DE PESSOAL E LEGISLATIVA.
Adiado

Obs.: Adiada a discussão e votação em função de mensagem retificativa.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 95
PROJETO DE LEI Nº 67/17 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA.
Adiado

Obs.: Adiada a discussão e votação em função de mensagem retificativa.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 96
PROJETO DE LEI Nº 68/17 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 04 (QUATRO) MOTORISTAS.
Adiado

Obs.: Adiada a discussão e votação em função de mensagem retificativa.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nader Umar

2 - Vinicius de Araújo

3 - Marli Franke

4 - Willian Heineck (Tocha)

6 - Ivo Herton Zügel

7 - Arlei Tomazoni

8 - Rosani do Nascimento

9 - Ido Rhoden

10 - Edivan Baron

11 - Maria Helena Krummenauer