1 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 107
|
DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4.999, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.323, DE 05 DE SETEMBRO DE 1997, A QUAL CRIOU O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL- SIM.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 102
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 108
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ESTIMULO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 103
|
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.087, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 104
|
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TRÊS PASSOS – REFIS/TRÊS PASSOS 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 105
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ARQUITETO.
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 106
|
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
10 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 2 de 2017
Autor: Tribunal de Contas do Estado - Presidente
|
PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015. FALHAS FORMAIS E DE CONTROLE INTERNO. PARECER FAVORÁVEL.
|
Matéria não votada
|
