Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.578, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 03 (TRÊS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A EFETUAR UM REPASSE NO VALOR DE ATÉ R$ 70.555,17 (SETENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS, DEZESSETE CENTAVOS) À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FICA REVOGADO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 9 DE OUTUBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O REGULAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |