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Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/02/2018 - 19:00
Encerramento: 14/02/2018 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Ido Rhoden / PTB
Vice-Presidente: Maria Helena Krummenauer / PTB
Primeiro Secretário: Marli Franke / PT



Lista de Presença na Sessão
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Nader Umar / PSDB
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Requerimento do vereador Vinicius de Araújo - PCdoB, para que a Mesa Diretora convide a Secretária Municipal de Finanças, a fim de prestar esclarecimento na Câmara sobre o método de cálculo do IPTU.
Ofício IPSTP 5/18, encaminhado pelo Instituto de Previdência, contendo os balanços contábeis do ano de 2017.
Ofício SMF 9/2018, encaminhado pela Secretaria Municipal de Finanças, solicitando a alteração das emendas impositivas da LOA 2018, por força de impedimento de ordem técnica na execução orçamentária.
Requerimento do vereador Flávio Habitzreiter - PTB: justificativa da ausência da sessão do dia 5-2-18, pelo motivo de ter viajado a Brasília-DF.
Leitura de Matérias:

Ata da 1ª sessão plenária ordinária do dia 5-2-18.
Projetos de lei nºs 6/18 e 7/18.
Indicação e pedido de providências do vereador Vinicius de Araújo - PCdoB.
Pedido de providências do vereador Arlei Tomazoni - PSDB.
Indicação da vereadora Marli Franke - PT.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) TÉCNICO EM ESTRADAS E TOPOGRAFIA(TOPÓGRAFO).


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) TÉCNICOS EM ESTRADAS E TOPOGRAFIA(TOPÓGRAFOS). 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR O CARGO DE CALCETEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Nader Umar / PSDB
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
FICA REVOGADO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 9 DE OUTUBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O REGULAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
 Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A EFETUAR UM REPASSE NO VALOR DE ATÉ R$ 70.555,17 (SETENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS, DEZESSETE CENTAVOS) À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 03 (TRÊS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
 Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.578, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011.
 Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.