LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ata da vigésima sessão realizada no dia dezoito de maio de dois mil e
quinze, em horário regimental, em caráter ordinário – votação: aprovada. LEITURA DO
EXPEDIENTE: atestado médico do vereador Carlito Sommer, por meio do
qual justifica a sua ausência na sessão ordinária anterior, do dia dezoito de maio
de dois mil e quinze; projeto de lei nº 38/15 – Autoriza abertura
de crédito especial no valor de até R$ 52.000,00; projeto de lei nº
39/15 – Autoriza a contratação emergencial para provimento de vaga de profissional
da área de musicalização para fins de atuar no Programa da Secretaria Municipal
de Educação “Cante e Encante”; projeto de lei nº 40/15 – Dispõe
sobre a criação do Programa Municipal de Preservação de Recursos Hídricos e
Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA; projeto de
lei legislativa nº 7/15 – Inclui o art. 130-A na Lei Municipal nº
3.211, de 27 de dezembro de 1995 (Código de Meio Ambiente e de Posturas); projeto
de resolução nº 2/15 – Altera a Resolução nº 6, de 16 de
dezembro de 2003 (Regimento Interno).
