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Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/03/2018 - 19:00
Encerramento: 12/03/2018 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Maria Helena Krummenauer / PTB
Primeiro Secretário: Marli Franke / PT



Lista de Presença na Sessão
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Lucas Neckel / PTB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Nader Umar / PSDB
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:


Leitura de Matérias:

Ata da 5ª sessão plenária ordinária realizada em 5-12-18.
Projetos de lei nºs 15/18, 16/18 e 17/18.
Mensagem retificativa ao projeto de lei nº 8/18.
Indicações do vereador Flávio Habitzreiter - PTB.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATÉ 15 (QUINZE) PROFESSORES.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 23
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.326, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 24
ALTERA PARCIALMENTE ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.302, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Lucas Neckel / PTB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Nader Umar / PSDB
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 18
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.427, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010.
Aprovado

Obs.: aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 15
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5002, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, A QUAL REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS – RS.
Aprovado

Obs.: aprovado por unanimidade.