Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2018 - 19:00
Encerramento: 19/03/2018 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ido Rhoden / PTB
Vice-Presidente: Maria Helena Krummenauer / PTB
Primeiro Secretário: Marli Franke / PT



Lista de Presença na Sessão
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Nader Umar / PSDB
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 38/2018, enviado pelo Prefeito Municipal, contendo resposta à indicação do Vereador Edivan Baron - PTB, quanto à reativação do Programa Renda Leite II.
Ofício Comissão Processante nº 2/2018, encaminhado pela Presidente da Comissão, contendo informações sobre o andamento do process 7287/2017, sobre denúncias relacionadas à creche Elso Severnini.

Leitura de Matérias:

Ata da 6ª sessão plenária ordinária do dia 12-3-18.
Pedido de providências do vereador Flávio Habitzreiter - PTB.
Projeto de lei nº 18/18.
Projeto de lei legislativa nº 5/18.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.333, DE 6 DE MARÇO DE 2018.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2018
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 26
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.334, DE 6 DE MARÇO DE 2018, QUE CONCEDEU REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Nader Umar / PSDB
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATÉ 15 (QUINZE) PROFESSORES.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 23
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.326, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 24
ALTERA PARCIALMENTE ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.302, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.