LEITURA E APROVAÇÃO DAS ATAS DAS SESSÕES
ANTERIORES: ata da décima oitava sessão realizada no dia onze de maio de dois mil e
quinze, em horário regimental, em caráter ordinário – votação: aprovada; ata da décima nona sessão realizada no dia onze de maio de dois mil e quinze, às dezenove
horas e trinta minutos, em caráter solene – votação: aprovada. LEITURA DO EXPEDIENTE: projeto de lei
nº 34/15 – Autoriza o Município a Celebrar convênio com a
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI; projeto
de lei nº 35/15 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº
5.038, de 23 de dezembro de 2014
(Institui o conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional -
CONSEA); projeto de lei nº 36/15 –
Autoriza o Poder Executivo a proceder na desafetação da restrição do
imóvel constante da matrícula nº 12.767 e na afetação da matrícula nº
16.514, ambos do Registro de Imóveis de Três Passos; projeto de lei nº
37/14 – Dispõe sobre aprovação do PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, para
o decênio 2015-2025, na forma a seguir especificada, e adota outras
providências; projeto de lei legislativa nº 06/15 – Denomina Rua do
Município de Três Passos (Rua Theobaldo Dickel); requerimento do vereador
Alcione Cezar dos Santos, da Bancada do PC do B, solicitando o envio de
ofício à redação do Jornal Zero Hora, a fim de manifestar o repúdio desta Casa
Legislativa em relação à coluna da jornalista Rosane de Oliveira, veiculada na
edição do dia 5 de maio último, em que são questionadas as existências da UERGS
e da Justiça Militar.
