1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Autor: Arlei Tomazoni
Número de Protocolo: 7
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - 2/18 -ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1/91, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
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Aprovado
Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 19
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/18 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.
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Rejeitado
Obs.: O projeto foi rejeitado por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2018
Autor: Edivan Baron
Número de Protocolo: 22
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.
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Aprovado
Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 21
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM MÉDICO PARA ATUAR EM UNIDADE DE SAÚDE.
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Aprovado
Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.
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5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 6
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 6, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 (REGIMENTO INTERNO).
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Aprovado
Obs.: O projeto foi aprovado por unanimidade.
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