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Resumo (48ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/12/2018 - 19:00
Encerramento: 10/12/2018 - 21:30



Conteúdo Multimídia
Audio: https://youtu.be/6vYxzOmdUGQ?list=PLGCSTYK6COnT8gBxaFdVnb_3e40nUHilc
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Ido Rhoden / PTB
Vice-Presidente: Maria Helena Krummenauer / PTB
Primeiro Secretário: Marli Franke / PT



Lista de Presença na Sessão
Arlei Tomazoni / PSDB
Dorilda Sartori / PMDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Nader Umar / PSDB
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 161/2018, encaminhado pela 19ª Coordenadoria Regional de Saúde.
Ofício nº 67/2018, encaminhado pela Acamrece.
Leitura de Matérias:

Ata nº 36 da sessão plenária ordinária do dia 3-12-18.
Projetos de lei nºs 91/18 e 92/18.
Parecer Prévio do TCERS nº 19.759.
Pedidos de providências e de informação do vereador Arlei Tomazoni - PSDB.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 2 de 2018
Autor: Diego Hider Maciel - Presidente
Parecer Prévio Nº 02/18 - Processo de contas de Governo dos administradores do Executivo Municipal de Três Passos, referente ao exercício de 2016. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Parecer favorável.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 110
Projeto de Lei Ordinária Nº 91/18 - Autorizar O Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 111
Projeto de Lei Nº 92/18 - Revoga a lei municipal nº 5175, de 08 de março de 2016, a qual autorizou o município de Três Passos a receber em doação uma fração de terras urbanas, absorvida pelo traçado das ruas Andradas e Reinoldo Boelter, na cidade de Três Passos, de propriedade de Guilherme Rech Cassol.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlei Tomazoni / PSDB
Dorilda Sartori / PMDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Nader Umar / PSDB
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 87
Projeto de lei nº 74/2018 - Autoriza a contratação temporária de servidor para atuar como Secretária(o) Acadêmica(o) no Polo Universitário Federal - UAB.
 Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 103
Projeto de Lei Nº 86/18 - Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos advogados públicos nas causas em que for parte o município de Três Passos/RS.
 Adiado

Obs.: Adiada a discussão e votação deste projeto, a pedido do vereador Willian Heineck, com a concordância dos demais vereadores.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 106
Projeto de Lei nº 89/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) profissional auxiliar de mecânica.
 Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 105
Projeto de Lei nº 88/18 - Autoriza o município de Três Passos a efetuar concessão real de direito de uso de bem público que menciona para a associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Três Passos.
 Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 107
Projeto de Lei nº 90/18 - Autoriza o poder executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de serventes.
 Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2018
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 108
Projeto de Lei Legislativa Nº 23/18 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder na contratação emergencial de servente.
 Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.