Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/02/2019 - 19:00
Encerramento: 25/02/2019 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vinicius de Araújo / PCdoB
Vice-Presidente: Marli Franke / PT
Primeiro Secretário: Willian Heineck (Tocha) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Nader Umar / PSDB
Rosani do Nascimento / PSDB
Willian Heineck (Tocha) / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofícios GAB nºs 37/2019 e 39/2019, encaminhados pelo Executivo Municpal, respondendo a pedidos de informação do vereador Arlei Tomazoni - PSDB.
Edital nº 1/2019, encaminhado pela Acamrece, contendo convocação para assembleia geral ordinária para o dia 1º-3-19, às 8h30min

Leitura de Matérias:

Ata da 6ª sessão plenária realizada em 18-2-19.
Projeto de decreto legislativo nº 1/19.
Pedidos de providências do vereador Arlei Tomazoni - PSDB.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autor: Flavio Habitzreiter
Número de Protocolo: 16
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/19 - Altera o Decreto Legislativo nº 3, de 5 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário do município (Cidadão de Três Passos e Cidadão Emérito de Três Passos) e institui a Medalha de Honra ao Mérito do Poder Legislativo de Três Passos.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Nader Umar / PSDB
Rosani do Nascimento / PSDB
Willian Heineck (Tocha) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 13
Projeto de Lei Nº 011 - Estabelece a revisão geral anual aos servidores municipais, ativos e inativos, estatutários, celetistas, pensionistas, contratados emergencialmente, estagiários, servidores da Câmara de Vereadores, Conselheiros Tutelares e Agentes Políticos do Município de Três Passos.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 14
Projeto de Lei Nº 13/19 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 5271, de 04 de julho de 2017.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.