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Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2019 - 19:00
Encerramento: 01/04/2019 - 21:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/hC3JohLHHbA



Mesa Diretora
Presidente: Vinicius de Araújo / PCdoB
Vice-Presidente: Marli Franke / PT
Primeiro Secretário: Willian Heineck (Tocha) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Jair Locatelli / PSDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Requerimento da vereadora Maria Helena - PTB, apresentando atestado médico que justifica a sua ausência na sessão anterior.
Requerimento do vereador Vinicius de Araújo - PCdoB, para envio de moção de repúdio aos 31 deputados federais da Bancada Gaúcha, aos 3 senadores do RS e ao Gabiente do Presidente da República, quanto à PEC da reforma da previdência.
Requerimento do vereador Nader Umar - PSDB, para nova licença de 30 dias para tratar de assuntos particulares.
Ofício GAB nº 237/2019, enviado pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos, informando sobre emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 na área da saúde.
Leitura de Matérias:

Ata da 12ª sessão, em caráter ordinário, realizada em 25-3-2019.
Mensagens retificativas aos projetos de lei nºs 17/19, 18/19 e 21/19.
Indicações do vereador Vinicius de Araújo - PCdoB.
Indicação do vereador Jair Locatelli - PSDB.
Pedidos de providências do vereador Arlei Tomazoni - PSDB.
Pedidos de providências do vereador Edivan Baron - PTB.
Pedido de informação da vereadora Rosani do Nascimento - PSDB.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Jair Locatelli / PSDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22
Projeto de Lei Nº 17/19 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5337, de 20 de março de 2018.
 Adiado

Obs.: Projeto Adiado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 23
Projeto de Lei nº 18/19 - Autoriza a contratação emergencial de 5 (cinco) profissionais oficineiros e dá outras providências.
 Adiado

Obs.: Projeto retirado.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 24
Projeto de Lei Nº 19/19 - Revoga a Lei Municipal 4.961, de 08 de julho de 2014.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 26
Projeto de Lei Nº 21/19 - Autoriza a proceder na contratação emergencial de 05 (cinco) operários.
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

O projeto de lei nº 18/19 foi retirado de pauta em função do envio de mensagem retificativa do Executivo Municpal. O projeto será novamente analisado pelas Comissões Permanentes.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ivo Herton Zügel

2 - Vinicius de Araújo

3 - Edivan Baron

4 - Rosani do Nascimento

5 - Ido Rhoden

6 - Willian Heineck (Tocha)

7 - Arlei Tomazoni

8 - Jair Locatelli

9 - Flavio Habitzreiter




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marli Franke / PT

2 - Arlei Tomazoni / PSDB

3 - Edivan Baron / PTB