1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 48
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Projeto de Lei Nº 036/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 02 (dois) profissionais auxiliares de saúde bucal.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 50
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Projeto de Lei Nº 37/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) profissional auxiliar de saúde bucal.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 51
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Projeto de Lei Nº 38/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até 04 (quatro) profissionais serventes.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 52
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Projeto de Lei Nº 39/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 05 (cinco) agentes comunitários de saúde.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 53
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Projeto de Lei Nº 40/19 - Autoriza a contratação emergencial de um profissional oficineiro e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 55
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Projeto de Lei Nº 42/19 - Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) profissionais técnicos em enfermagem para atuarem junto as unidades de saúde do município.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 58
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Projeto de Lei Nº 45/19 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a proceder na alteração da Lei Municipal 4.999, de 21 de outubro de 2014, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos agentes públicos municipais de Três Passos.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 60
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Projeto de Lei Nº 046/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasses de recursos oriundos dos Governos Estadual e Federal à Associação Hospital de Caridade de Três Passos para a execução do programa Samu/Salvar.
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Aprovado
Obs.: por unanimidade.
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