Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Complementar 04/19 - Altera a tabela IX, do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 01, de 30 de dezembro de 1991. - - |
Aprovado por unanimidade em votação nominal. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Nº 53/19 - Altera a Lei Municipal 3.447, de 1º de julho de 1999, que trata da Criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Nº 52/19 - Concede reajuste salarial aos ocupantes de cargos do Magistério Público Municipal de Três Passos e Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Nº 51/19 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens imóveis de propriedade do Município de Três Passos que especifica, mediante concorrência pública. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei 47/19 - Autoriza a contratação emergencial de um profissional oficineiro e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade. |