Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 61/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de uso do imóvel objeto da matrícula nº 16.165, do Registro de Imóveis de Três Passos/RS à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 062/19 - Dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 063/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 64/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 2 (dois) agentes de pesquisa e coleta de dados. - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado - Presidente
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Parecer Prévio nº 1/19 - Processo de contas de Governo dos administradores do Executivo Municipal de Três Passos, referente ao exercício de 2017. Falhas formais e de controle interno. Recomendação. Cientificação. Parecer favorável. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução Nº 01/19 - Institui o programa "Vereador Mirim". - |
Não há resultado |