Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 65/19 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 138.609,53. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 67/19 - Cria o plano de classificação de cargos do instituto de previdência do servidor público do município de Três Passos-RS. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 68/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até 35 professores. - - |
Aprovado com votos contrários dos vereadores Arlei Tomazoni, Rosani do Nascimento e Jair Locatelli. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei complementar Nº 05/19 - Altera Lei complementar Municipal Nº 3,212/1995, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Três Passos e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Vinicius de Araújo
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade. |