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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2019 - 19:00
Encerramento: 09/09/2019 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/RElE0024O5E



Mesa Diretora
Presidente: Vinicius de Araújo / PCdoB
Vice-Presidente: Marli Franke / PT
Primeiro Secretário: Willian Heineck (Tocha) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Jair Locatelli / PSDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 173/2009, encaminhado pelo Prefeito Municipal, respondendo a pedido de informação do vereador Willian Heineck.
Justificativa de ausência da sessão anterior dos vereadores Flávio Habitzreiter e Vinicius de Araújo.
Leitura de Matérias:

Ata da 33ª sessão, em caráter ordinário, realizada em 2-9-19.
Projetos de lei nºs 69/19 e 70/19.
Emenda modificativa ao projeto de lei legislativa nº 14/19.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 97
Projeto de Lei 69/19 - Dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 98
Projeto de Lei Nº 70/19 - Altera a lei municipal 5492/2019, que autorizou a abertura de crédito especial no valor de R$ 138.609,53.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2019
Autor: Ido Rhoden
Número de Protocolo: 93
Projeto de Lei Legislativa Nº 14/19 - Denomina travessas e ruas do município de Três Passos.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Jair Locatelli / PSDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 82
Projeto de lei nº 61/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de uso do imóvel objeto da matrícula nº 16.165, do Registro de Imóveis de Três Passos/RS à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).
 Aprovado

Obs.: com votos contrários dos vereadores Arlei Tomazoni, Jair Locatelli e Rosani do Nascimento.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 85
Projeto de Lei Nº 063/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
 Aprovado

Obs.: com votos contrários dos vereadores Arlei Tomazoni, Jair Locatelli e Rosani do Nascimento.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edivan Baron

2 - Flavio Habitzreiter

3 - Ido Rhoden

4 - Vinicius de Araújo

5 - Arlei Tomazoni

6 - Marli Franke

7 - Jair Locatelli




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Flavio Habitzreiter / PTB

2 - Rosani do Nascimento / PSDB