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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2019 - 19:00
Encerramento: 16/09/2019 - 20:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/JEs-GsRHtFc



Mesa Diretora
Presidente: Vinicius de Araújo / PCdoB
Vice-Presidente: Marli Franke / PT
Primeiro Secretário: Willian Heineck (Tocha) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Jair Locatelli / PSDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Requerimento do vereador Ido Rhoden - PTB, em relação ao trâmite do projeto da nova CPMF no Congresso Nacional.
Leitura de Matérias:

Ata da 34ª sessão, em caráter ordinário, realizada em 9-9-19.
Projetos de lei nºs 71/19 a 73/19.
Projeto de lei legislativa nº 19/19.
Indicações dos vereadores Ido Rhoden - PTB e Flávio Habitzreiter - PTB.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 100
Projeto de Lei Nº 71/19 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Cooperação mútua intermunicipal com os municípios que integram o serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU/SALVAR 192) e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 101
Projeto de Lei Nº 72/19 - Autoriza a contratação emergencial de condutores de ambulância e 06 (deis) técnicos em enfermagem socorristas, para atuarem junto ao programa SAMU/SALVAR.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 102
Projeto de Lei Nº 73/19 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 6.862,00 (seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais).
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2019
Autor: Flavio Habitzreiter
Número de Protocolo: 103
Projeto de Lei Legislativa Nº 19/19 - Institui o “Dia do Ciclista” no Município de Três Passos.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Jair Locatelli / PSDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 97
Projeto de Lei 69/19 - Dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 98
Projeto de Lei Nº 70/19 - Altera a lei municipal 5492/2019, que autorizou a abertura de crédito especial no valor de R$ 138.609,53.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2019
Autor: Ido Rhoden
Número de Protocolo: 91
Projeto de Lei Legislativa Nº 15/19 - Institui no Município de Três Passos o dia municipal da fibromialgia.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2019
Autor: Rosani do Nascimento
Número de Protocolo: 94
Projeto de Lei Legislativa Nº 17/19 - Denomina rua do município de Três Passos.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2019
Autor: Ido Rhoden
Número de Protocolo: 96
Projeto de lei legislativa nº 18/19 - Denomina rua do Município de Três Passos.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Flavio Habitzreiter / PTB

2 - Ivo Herton Zügel / PMDB

3 - Vinicius de Araújo / PCdoB