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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2019 - 19:00
Encerramento: 07/10/2019 - 21:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/KYvllMeAunA



Mesa Diretora
Presidente: Vinicius de Araújo / PCdoB
Vice-Presidente: Marli Franke / PT
Primeiro Secretário: Willian Heineck (Tocha) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Jair Locatelli / PSDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 193/2019, encaminhado pelo Prefeito Municipal, respondendo a pedido de informação do vereador Jair Locatelli, sobre a Emater.
Ofício GAB nº 195/2019, encaminhado pelo Prefeito Municipal, solicitando a retirada do projeto de lei nº 77/19.
Leitura de Matérias:

Ata da 37ª sessão, em caráter ordinário, realizada em 30-9-19.
Projetos de lei nºs 82/19 a 85/19.
Mensagem retificativa ao projeto de lei complementar nº 9/19.
Indicação dos vereadores Ido Rhoden e Flávio Habitzreiter.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 120
Projeto de Lei Ordinária nº 82/19 - Declara de utilidade pública a Associação Missionária de Beneficência.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 121
Projeto de Lei Nº 83/19 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômico.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 122
Projeto de Lei Nº 84/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) profissional psicólogo.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 123
Projeto de Lei Nº 85/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) profissional assistente social.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Jair Locatelli / PSDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 113
Projeto de Lei Complementar Nº 08/19 - Altera o art. 171, do Código Tributário Municipal, lei complementar nº 01, de 30 de dezembro de 1991.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019
  • Arlei Tomazoni - Sim
  • Edivan Baron - Sim
  • Flavio Habitzreiter - Sim
  • Ido Rhoden - Sim
  • Ivo Herton Zügel - Sim
  • Jair Locatelli - Sim
  • Maria Helena Krummenauer - Sim
  • Marli Franke - Sim
  • Rosani do Nascimento - Sim
  • Vinicius de Araújo - Sim
  • Willian Heineck (Tocha) - Sim
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    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Willian Heineck (Tocha)

    2 - Jair Locatelli

    3 - Rosani do Nascimento

    4 - Vinicius de Araújo

    5 - Arlei Tomazoni