LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ata da oitava sessão realizada no dia dezesseis de março de dois mil
e quinze, em horário regimental, em caráter ordinário – votação: aprovada. LEITURA DO EXPEDIENTE: projeto de
lei nº 1/15 – substitutivo – Altera
a Lei Municipal nº 3.658/01 que dispõe sobre a criação da Unidade
Central de Controle Interno; projeto de lei nº 16/15 – Altera a Lei Municipal nº 4.426, de 29 de outubro de 2010
(Plano de carreira do Magistério Público Municipal de Três Passos); projeto
de lei nº 18/15 – Autoriza abertura de crédito especial no valor
de R$ 2.445,81; projeto de lei legislativa nº 2/14 – Inclui o
art. 159-A na Lei Municipal nº 3.211, de 27 de dezembro de 1995 (Código
de Meio Ambiente e de Posturas).
