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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2019 - 19:00
Encerramento: 04/11/2019 - 21:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/DaYz6KiUJlo



Mesa Diretora
Presidente: Vinicius de Araújo / PCdoB
Vice-Presidente: Marli Franke / PT
Primeiro Secretário: Willian Heineck (Tocha) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Jair Locatelli / PSDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Convite da Coordenadora do Movimento Pró-Arte/Coletivo FCTP para o 5º Festival de Cinema de Três Passos, a realizar-se nos dias 5 a 9 de novembro de 2019 no Cine Teatro Globo.
Leitura de Matérias:

Ata da 41ª sessão, em caráter ordinário, realizada em 28-10-19.
Projetos de lei nº 90/19, 91/19 e 93/19.
Projetos de lei legislativa nºs 22/19 e 23/19.
Indicação do vereador Flávio Habitzreiter - PTB.
Pedido de providências do vereador Ido Rhoden - PTB.
Pedidos de providências do vereador Arlei Tomazoni - PSDB.
Pedido de informação do vereador Arlei Tomazoni - PSDB.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 132
Projeto de Lei Nº 90/19 - Altera a lei municipal 3.289, de 29 de abril de 1997, que reestrutura as normas do Fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais de Três Passos.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 133
Projeto de Lei Nº 91/19 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2020.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 137
Projeto de Lei Nº 93/19 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens imóveis de propriedade do município de Três Passos que especifica, mediante concorrência pública.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2019
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 134
Projeto de Lei Legislativa Nº 22/19 - Institui turno único no serviço municipal da Câmara Municipal de Vereadores de Três Passos.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2019
Autor: Willian Heineck (Tocha)
Número de Protocolo: 135
Projeto de Lei Legislativa Nº 23/19 - Denomina quadra de basquete do município de Três Passos.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Jair Locatelli / PSDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2019
Autor: Willian Heineck (Tocha)
Número de Protocolo: 131
Projeto de Lei Complementar Nº 10/19 - Autoriza a redução de imposto predial e territorial urbano - IPTU aos proprietários de imóveis que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 128
Projeto de Lei Nº 88/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concessão de parcelamento da dívida ativa aos contribuintes em débito com o fisco municipal.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 129
Projeto de Lei Nº 89/19 - Institui o turno único no serviço municipal e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2019
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 130
Projeto de Lei Legislativa Nº 21/19 - Dispõe sobre a criação da cápsula do tempo da Câmara de Três Passos.
 Aprovado

Obs.: por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2019
  • Arlei Tomazoni - Sim
  • Edivan Baron - Sim
  • Flavio Habitzreiter - Sim
  • Ido Rhoden - Sim
  • Ivo Herton Zügel - Sim
  • Jair Locatelli - Sim
  • Maria Helena Krummenauer - Sim
  • Marli Franke - Sim
  • Rosani do Nascimento - Sim
  • Vinicius de Araújo - Sim
  • Willian Heineck (Tocha) - Sim
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    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Arlei Tomazoni
    https://youtu.be/SCiguqmdLec

    2 - Edivan Baron
    https://youtu.be/mwo1Dkclhqs

    3 - Ido Rhoden
    https://youtu.be/wx1McxE_r_I

    4 - Willian Heineck (Tocha)
    https://youtu.be/P7nrMz2RN3M

    5 - Vinicius de Araújo
    https://youtu.be/EuMYuHLw8jg

    6 - Jair Locatelli
    https://youtu.be/7Za_4nOxcfg

    7 - Flavio Habitzreiter
    https://youtu.be/_U4Y3UKsacs