Resumo (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2019 - 19:00
Encerramento: 25/11/2019 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vinicius de Araújo / PCdoB
Vice-Presidente: Marli Franke / PT
Primeiro Secretário: Willian Heineck (Tocha) / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arlei Tomazoni / PSDB
Dorilda Sartori / PMDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Requerimento dos vereadores Ido Rhoden, Edivan Baron, Flávio Habitzreiter, Maria Helena Krummenauer, Vinicius de Araújo e Marli Franke, para encaminhamento de ofícios aos líderes de bancada da Câmara dos Deputados, para que não aprovem o projeto que autoriza o desconto de 7,5% do seguro desemprego.
Ofício nº 30/2019, encaminhado pelo Defensor Públco Anderson Röder, comunicando que assumiu o cargo no dia 29-10-19, como Diretor Regional.
Ofício nº 02/2019, encaminhado pela Presidente da Unipassos - Associação Universitários de Três Passos, solicitando auxílio financeiro para despesas com transporte das associações universitárias para o ano letivo de 2020.

Leitura de Matérias:

Ata da 44ª sessão, em caráter ordinário, realizada em 18-11-19.
Projeto de lei nº 97/19.
Projetos de lei legislativa nºs 24/19 e 25/19.
Projeto de decreto legislativo nº 5/19.
Indicação do vereador Willian Heineck - PMDB.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 142
Projeto de Lei Nº 097/19 - Autoriza a contratação emergencial de um facilitador de atividades físicas e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2019
Autor: Rosani do Nascimento
Número de Protocolo: 141
Projeto de Lei Legislativa Nº 25/19 - Institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias do município.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2019
Autor: Willian Heineck (Tocha)
Número de Protocolo: 143
Projeto de Lei Legislativa Nº 24/19 - Institui o Programa Uniforme Escolar Solidário nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Três Passos.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 140
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/19 - Altera o Decreto Legislativo nº 3, de 2017, que dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário do município (Cidadão de Três Passos e Cidadão Emérito de Três Passos) e institui a Medalha de Honra ao Mérito do Poder Legislativo de Três Passos.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlei Tomazoni / PSDB
Dorilda Sartori / PMDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Jair Locatelli / PSDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Rosani do Nascimento / PSDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 133
Projeto de Lei Nº 91/19 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2020.
Aprovado

Obs.: Aprovado com votos contrários dos Vereadores Arlei Tomazoni, Jir Locatelli e Rosani do Nascimento.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 139
Projeto de Lei Nº 96/19 - Revoga o artigo 3º da Lei Municipal 5.476, de 02 de julho de 2019.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2019
Autor: Ido Rhoden
Número de Protocolo: 93
Projeto de Lei Legislativa Nº 14/19 - Denomina travessas e ruas do município de Três Passos.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.