1 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 149
|
Projeto de Lei Nº 102/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 02 (dois) agentes comunitários de saúde.
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 150
|
Projeto de Lei Nº 103/19 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 5477, de 02 de julho de 2019.
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 151
|
Projeto de Lei Nº 104/19 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5463, de 04 de junho de 2019.
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 154
|
Projeto de Lei Nº 105/19 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 155
|
Projeto de Lei Nº 106/19 - Altera a lei municipal 5.370, de 11 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 156
|
Projeto de Lei Nº 107/19 - Autoriza o município de Três Passos efetuar empréstimo de recursos financeiros para a Associação Hospital de Caridade.
|
Aprovado
Obs.: por unanimidade.
|
