Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 37/20 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Nº 040/20 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um veículo de propriedade do município de Três Passos ao corpo de bombeiros da brigada militar de Três Passos. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 45/20 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerorsa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei nº 46/20 - Proíbe a identificação de veículos, documentos, material escolar e prédios municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |