Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Projeto de Lei Nº 48/20 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de uso do imóvel objeto da matricula nº 14.722, do registro de imóveis de Três Passos/RS. à companhia Rio Grandense de Saneamento Básico (Corsan).

Solicitam a instalação de Iluminação Pública nas seguintes ruas do Distrito de Padre Gonzáles: - Rua Uruguai, trecho compreendido nas proximidades da escola Estadual localizada no Distrito; - Rua Coronel Paulino Haygert, em frente a sede da campestre dos funcionários públicos municipais.

Solicitam que seja molhada a rua Antônio Gonçalves de Oliveira que está com muita poeira, tendo em vista estar em fase inicial de asfaltamento.

Projeto de Lei Nº 37/20 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

Projeto de Lei Nº 040/20 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um veículo de propriedade do município de Três Passos ao corpo de bombeiros da brigada militar de Três Passos.

Projeto de lei nº 45/20 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerorsa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.

Projeto de lei nº 46/20 - Proíbe a identificação de veículos, documentos, material escolar e prédios municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica.