Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/09/2020 - 19:00
Encerramento: 21/09/2020 - 19:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Habitzreiter / PTB
Vice-Presidente: Edivan Baron / PTB
Primeiro Secretário: Ido Rhoden / PTB



Lista de Presença na Sessão
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Jair Locatelli / PSDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Rosani do Nascimento / MDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marli Franke Para tratamento de saúde, conforme atestado médico Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias:

Ata da sessão plenária ordinária realizada em 14-9-20 - lida e aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 56
Projeto de Lei Nº 39/20 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5002, de 21 de outubro de 2014 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 72
Projeto de Lei Nº 50/20 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal Nº 5.577, de 1º de setembro de 2020.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 13 de 2020
Autores: Arlei Tomazoni, Jair Locatelli
Solicitam o envio de ofícios ao Palácio Piratini e à Assembleia Legislativa do Estado, manifestando o apoio desta Casa Legislativa à reivindicação dos(as) mais de 27 mil trabalhadores(as) da rede estadual de educação, cujos pontos foram cortados em razão da greve protagonizada pela categoria.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 14 de 2020
Autores: Arlei Tomazoni, Jair Locatelli
solicitam a seguinte ação de interesse público: a retirada do acúmulo de terra existente na Rua Ricardo Ruckert, esquina com a Rua Vital Brasil, pois nas proximidades há uma obra em andamento, gerando barro quando chove e poeira em dias secos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlei Tomazoni / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Jair Locatelli / PSDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Rosani do Nascimento / MDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2020
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 70
Projeto de Lei Legislativa Nº 06/20 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2020
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 71
Projeto de Lei Legislativa Nº 07/20 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Aprovado

Obs.: por unanimidade.