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Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/11/2020 - 19:00
Encerramento: 23/11/2020 - 19:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/tCcPMBs6XDQ



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Habitzreiter / PTB
Vice-Presidente: Edivan Baron / PTB
Primeiro Secretário: Ido Rhoden / PTB



Lista de Presença na Sessão
Carlito Sommer / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Jair Locatelli / PSDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Rosani do Nascimento / MDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 209/2020, encaminhado pelo Prefeito Municipal, solicitando a retirada do projeto de lei nº 42/20, tendo em vista a apresentação do projeto de lei complementar nº 3/20, já que é matéria de lei complementar.
Leitura de Matérias:

Ata da sessão plenária ordinária realizada em 16-11-20 - lida e aprovada.
Mensagem retificativa enviada pelo Prefeito Municipal em relação ao projeto de lei nº 52/20 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020
Autores: Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Ido Rhoden, Marli Franke
Número de Protocolo: 83
Proposta de emenda a Lei Orgânica Nº 01/20 - Altera o caput do art. 43 da Lei Orgânica do Município.
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 84
Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/20 - Redistribui verba orçamentária.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlito Sommer / PSDB
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Ido Rhoden / PTB
Ivo Herton Zügel / MDB
Jair Locatelli / PSDB
Maria Helena Krummenauer / PTB
Marli Franke / PT
Rosani do Nascimento / MDB
Vinicius de Araújo / PCdoB
Willian Heineck (Tocha) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 80
Projeto de Lei Nº 52/20 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Três Passos para o exercício financeiro de 2021 - LOA.
 Levado à 1ª primeira discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 81
Projeto de Lei Nº 53/20 - Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 36.876,13 (trinta e seis mil, oitocentos e setenta e seis reais e treze centavos).
 Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.